795. Qual a causa da instabilidade das leis humanas?
“Nas épocas de barbaria, eram os mais fortes que faziam as leis, e eles as fizeram para si. À proporção que os homens foram compreendendo melhor a justiça, indispensável se tornou a modificação delas. Mais estáveis se tornam as leis humanas, à medida que se aproximam da verdadeira justiça, isto é, à medida que vão sendo feitas para todos e se identificam com a lei natural.”
A civilização criou necessidades novas para o homem, necessidades relativas à posição social que ele ocupe. Tem-se então que regular, por meio de leis humanas, os direitos e deveres dessa posição. Mas, influenciado pelas suas paixões, ele não raro tem criado direitos e deveres imaginários, que a lei natural condena e que os povos riscam de seus códigos à medida que progridem. A lei natural é imutável e a mesma para todos; a lei humana é variável e progressiva. Na infância das sociedades, só esta pôde consagrar o direito do mais forte.
